Jovem que ia atacar delegacia em SP ganha liberdade

TRT-SP suspende prazos nas Varas do Trabalho

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

TRT-SP determina funcionamento do Metrô e coleta de lixo

Docente demitido da PUC-SP vai à Justiça

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

TST nega incorporação de prêmio de incentivo a servidores (SP)

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Falta de garantia de juízo não impede abertura de prazo para embargos à execução

A Terceira Turma do TRT da 10ª Região considerou válido ato da 5ª Vara do Trabalho de Brasília que

TRF5 recebe ação civil pública do MPF contra a Telemar Norte Leste

MPF denuncia a Telemar em decorrência dos serviços insatisfatórios prestados pela concessionária no município. Fiscalização constatou que 87% dos telefones públicos não funcionam plenamente

Não cabe prisão civil em casos de alienação fiduciária em garantia

Possuidor de má fé tem direito apenas a benfeitorias necessárias

autora da ação em tramitação na Comarca de Várzea Grande, que alegou ter comprado um imóvel e, ao

Processo civil e civil. Direito de familia.

Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.

Civil e processo civil. Ação de indenização.

Sentença ultra petita. Decote do excesso. Preliminar acolhida.

Civil e processo civil. Recurso especial.

Ação de cobrança. Ação de consignação em pagamento.

Civil. Administrativo. Responsabilidade civil do Estado.

Indenização. Dano moral. Tentativa de homicídio a pessoa que realizou denúncias de corrupção na administração municipal. Requisição do ministério público para fins de proteção policial.

Civil. Processo civil. Obrigação de Fazer.

Direito de ingresso de médico em cooperativa. Apelação. Princípio da porta aberta ou da adesão livre. Número ilimitado de associados. Ausência de comprovação da excepcional hipótese de impossibilidade técnica de prestação de serviços.

Do Marco Civil ao Marco Digital: STF redefine o papel das big techs

Por Rafael Ciaralo, sócio da CCLA Advogados

Regime disciplinar para Polícia Federal e Polícia Civil do DF pode ser votado nesta terça

Senado discute atualizações no regime disciplinar de policiais e criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Veja o que está em pauta